Empresas industriais e comerciais atendidas em baixa tensão ainda precisam acompanhar a regulamentação antes de planejar a migração. O cronograma oficial prevê a abertura do Mercado Livre de Energia para consumidores industriais e comerciais de baixa tensão em novembro de 2027, e para os demais consumidores em novembro de 2028. Isso é uma data de abertura prevista; requisitos e procedimentos devem ser confirmados nos atos oficiais mais recentes.
Primeiro, confirme que a unidade é de baixa tensão
Use a conta de energia para identificar o grupo tarifário e a tensão de cada endereço. Não conclua que a empresa é Grupo B apenas pelo setor ou pelo tamanho da conta. Se a classificação não estiver clara, consulte a distribuidora. Veja também nosso guia para localizar o grupo na fatura.
O que organizar desde já
- Inventário: liste as unidades consumidoras, endereços, distribuidoras e responsáveis internos;
- Histórico: guarde contas e dados de consumo para cada unidade;
- Contratos: registre vencimentos, renovação e condições vigentes, sem encerrar contratos com base apenas em uma previsão de calendário;
- Governança: defina quem avaliará propostas, riscos, documentos e aprovações;
- Acompanhamento: monitore publicações da ANEEL, do MME e da CCEE para conferir requisitos e prazos oficiais.
Por que esperar a regulamentação detalhada?
A abertura do mercado exige regras para formalização da escolha, representação varejista, comunicação à distribuidora e prestação de informações ao consumidor. A ANEEL informa que a regulamentação mais ampla para o Grupo B será tratada em processo regulatório específico. Por isso, não presuma que os procedimentos atuais do Grupo A serão idênticos para os consumidores de baixa tensão.
Também não é necessário decidir agora por um fornecedor ou contrato futuro. Use este período para organizar dados e entender o perfil das unidades. Quando as regras forem detalhadas, a empresa poderá avaliar as condições com informação mais completa.
Se sua empresa tem unidades em mais de um grupo
Uma mesma empresa pode ter unidades de média/alta tensão que já podem avaliar migração e outras de baixa tensão que seguirão o cronograma de abertura. Separe a análise por endereço e evite tratar todas como um único caso. O nosso guia para empresas com várias unidades traz um roteiro de organização.
Quer avaliar as unidades elegíveis hoje?
Enquanto acompanha as regras futuras, unidades do Grupo A podem ser avaliadas conforme o enquadramento atual. Converse com a equipe da Big Force e da Liven para analisar o perfil de cada unidade consumidora.
Fontes oficiais
- MME — Cronograma de abertura do mercado.
- ANEEL — Regulação e abertura do mercado.
- Decreto nº 13.097/2026.
O cronograma e os procedimentos podem ser detalhados ou alterados por regulação. Confira sempre as fontes oficiais antes de tomar decisões comerciais.
